Relatório Reunião Conedep – 16/08/2017

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA (CONEDEP)

 

Data: 16 de agosto de 2017 – 11h

Local: Sede Andes- Brasília

 

PRESENTES

ABEPSS (João Paulo);ANDES-SN (Francisco Jacob Paiva da Silva); CFESS(Francieli Piva); CSP-Conlutas (Mauro Puerro); FENET (José Júnior); Oposição de Esquerda UNE (Ingrid Martins, Gabriel Henrique, Gabriel Henrici, Victor, Matheus Felipe e Analmo de Sales); SINASEFE (Cátia Farago); FASUBRA (Wellington); MUP (Camila)

 

PAUTAS

  1. Informe das entidades
  2. Roteiro do diagnóstico do III ENE
  3. Organização da comunicação do IIIENE
  4. Encaminhamentos

 

  1. INFORME DAS ENTIDADES

ANDES: Realizamos o 62º o Conselho do ANDES-SN em julho, onde atualizamos nosso plano de luta. Indicamos que nossas seções sindicais discutam a participação no FNPE e na CONAPE de 2018 e que continuemos pautando o debate sobre essa questão na CONEDEP e na CSP-Conlutas. Também propomos que a CONEDEP e a CSP-Conlutas insiram o debate da educação inclusiva como pauta constante das suas agendas.  Tivemos greve na UEPB, estamos em greve na UNILA – em razão da proposta de um deputado fechá-la e em seu lugar criar a Universidade Federal do Oeste do Paraná- houve uma audiência no Senado sobre essa questão e o deputado retirou a proposta. A UNIMEP está em greve com os 3 segmentos paralisados em defesa da autonomia, condições de trabalho e salários.  Os docentes universitários peruanos estão há mais de 50 dias em greve, em razão de questões similares as que estamos vivenciando no Brasil.  A policia militar invadiu a UNIFESP-Santos  e reprimiu com ameaça de morte a comunidade universitária que discutia a manutenção das questões relacionadas aos direitos humanos no Plano de Educação Estadual. Houve uma denúncia anônima de um grupo que estuda marxismo e educação junto ao MP- o PGR já se manifestou no sentido de indeferir o acolhimento da denuncia com base no principio da autonomia universitária e liberdade de aprender e ensinar. O governo apresentou novos ataques aos servidores públicos federais (aumento da alíquota do INSS de 11% para 14% e possibilidade de não cumprimento do pagamento de “reajustes” acordados nas greves de 2015). O Fórum Nacional das Entidades dos SPF (FONASEFE) realizou uma reunião ampliada de 4 a 6-08 com seminários temáticos e indicou um calendário de ações, com destaque para realização de uma greve geral dos trabalhadores dos serviços públicos federais e dos metalúrgicos – as entidades estão debatendo o assunto e deverão fechar posição na reunião da próxima semana.

 

UNE: Teve a posse da entidade em 11/08/2017 e informou que a conjuntura coloca vários desafios à oposição da UNE: o corte das bolsas de pesquisa e, conseqüentemente, a possibilidade de inflexões nas políticas de permanência e o ataque aos direitos.

 

FENET:Desde a última a reunião da CONDEP, a FENET, realizou o encontro sudeste dos estudantes em ensino técnico na cidade de Cariacica-ES contando com representação de todos os estados da região intensificando as lutas contra os cortes na educação e a retirada de direitos. Além dos encontros houve a organização, junto com varias outras entidades, a ocupação da câmara de SP contra o projeto privatista de Doria, além de atos na cidade do RJ contra o corte no passe livre estudantil que atingiria os estudantes dos Institutos Federais e Cefet (cerca de 30 mil) inviabilizando a continuidade dos estudos de milhares de alunos. Teremos ainda para o segundo semestre a realização do Encontro Norte dos estudantes em Ensino Técnico na cidade de Abaetetuba-PA no mês setembro e o encontro nordeste no mês de outubro na cidade de Natal-RN.

 

FASUBRA:Tiveram atividades em vários estados no dia 11/07. A maioria das entidades estão atarefadas devido ao congresso da federação. Estão prevendo plenária em setembro.

 

SINASEFE:Participaram da ultima reunião do Fórum Popular da Educação para observar como estão se organizando. Não houve posicionamento da entidade para participar deste Fórum, e em setembro, quando as entidades estaduais se encontrarão, pode ser que se retome a discussão sobre tal posição de participação no Fórum.  Na última plenária tiraram dia de luta, mas que não houve muita adesão nos estados. Informou que está havendo um grande número de PAD’s nas Institutos Federais como forma de perseguição. O Sinasefe participou  no dia 15/08 de audiência pública para tratar sobre os investimentos nas Universidades (Unila/Unilab) e Institutos Federais, onde foi apresentado denúncia às ações dos reitores de vários Institutos Federais: IFBAIANO, IFBA, IFSC, IFAL e Colégio Pedro II, que utilizam indiscriminadamente processos administrativos, Comissões de Ética, e processos judiciais para perseguir e criminalizar a atuação dos dirigentes sindicais, todos os punidos são dirigentes sindicais. Muitos das denúncias estão fundamentadas em ideologia da Escola Sem partido, situações envolvendo professores que foram suspensos por questionamentos de ementas demasiadas com conteúdos marxista.

 

RUA:O conjunto dos movimentos estudantis convocou Jornada de Lutas da juventude e dia 17/08 terá atividades no Brasil inteiropara defesa da educação. Em Brasilia terá ato amanhã MeC, às 9h. Compartilhará com as entidades o manifesto do Rua.

 

ABEPSS: De 7 a 9 de novembro haverá a Oficina Nacional da Abepss, com o tema “Em defesa de educação classista e desafios para o Serviço Social”.

 

CONLUTAS: Haverá encontro com o conjutno das entidades,onde pautarão o ENE. Sobre o Fórum Popular entende que tem como objetivo de contrapor a política de educação do temer, mas defendendo a política de educação dos governos Lula/Dilma. E diante disso não teria apoio à proposta apresentada, pois não é o projeto de educação que o conlutas defende. O que estão debatendo a tática de debate com esse Fórum e Conad, se por dentro ou por fora. Juntos, Afronte e Anel são entidades de estudantes que participam do Conlutas.

 

MUP:Após apresentar o que é o MUP, informou que o Movimento por uma Universidade Popular realizará seu II Encontro de Movimentos em Luta por uma Univerdade Popoular, comemorando os 100 anos do Manifesto de Córdoba. O evento ocorrerá em Alagoas.

 

UEE-SP: Farão um ato amanhã, dia nacional de mobilização (como dito no informe do RUA), em São Paulo que terminará na frente da prefeitura com um festival.

 

  • ROTEIRO DO DIAGNÓSTICO DO III ENE

 

 

– Avaliação e financiamento (apresentar dados de todos os níveis de formação) – interferência da EC95/2016 na educação.

– Formar equipes de trabalho.

– Pensar evasão/permanência/assistência estudantil em todos os níveis de maneira transversal.

—–

– José Júnior: Discussão sobre encaminhar a funcionalidade da comissão para elaborar o diagnóstico. Necessidade de definir uma metodologia. Estabelecer um prazo para as entidades disponibilizarem os nomes de quem vai ajudar na elaboração do diagnóstico.  Fazer grupos de whatzpp e emails para socializar informações. Pensando em ser algo transversal, devem-se socializar os estudos acumulados durante o período. Finalização de pesquisas até novembro.

– Cátia: SINASEFE se encaixa mais na questão da educação profissional. Pede para o prazo se estender até novembro.

– Jacob: indicar além dos itens de cada modalidade o que é transversal. Podemos indicar fontes: MEC, INEP, IBGE. Marcar uma reunião extraordinária em setembro com os membros dos GT para trabalhar o roteiro, discutir os objetivos do diagnóstico para que se possa ter uma oficina de construção do processo de como será o diagnóstico. Colocar dezembro para entrega de dados coletados. Fazer uma reunião em fevereiro de 2018 para uma primeira apreciação do diagnóstico. A partir do resultado dos grupos, a coordenação trabalha em cima de um relatório e faz uma primeira leitura disso. Os encontros preparatórios ao III ENE nos estados devem ser espaços para qualificarmos, melhorar os dados.

– João: Pensar o que se quer com o roteiro, que muitas vezes se aproxima da construção de um plano. Pensar que independente da modalidade, defendemos princípios comuns. Pensar em nossas condições reais de fazer o diagnóstico e a possibilidade de nos perdermos nos dados, ter dados por dados sem sistematizar. Por isso, devemos ter espaços de debates para debater a concepção, para além do roteiro.

– Jacob: Temos que ter claro que não estamos propondo fazer um PNE. Esse não é um papel nosso. É preciso retomar o que o fórum nacional em defesa da escola pública fez nos anos 90. O acúmulo do II ENE deve ser o que vai nortear o diagnóstico do III ENE. Depois disso se formula princípios e diretrizes do Projeto Classista e Democrático de educação .

 

 

  • ORGANIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO DO III ENE

 

– Pelo menos um ano antes do ano tem que atualizar página no Facebook.

– Pensar em uma identidade visual que dê um pontapé inicial para divulgar o III ENE. Tentativa de arte unificada nos estados.

– Divulgar cartilhas online.

– Procurar se ainda há uma comissão de comunicação passada para retomar ou avaliar o que é possível aproveitar.

– Compor a equipe de comunicação na próxima reunião da CONEDEP

 

ENCAMINHAMENTOS

 

  1. a) Organizar o roteiro do diagnóstico único para ser realizado por níveis e modalidades;
  2. b) Entidade deverá apresentar nomes para contribuírem com o diagnóstico (por níveis e modalidades – até 31-08-2017) ;
  3. c) Na próxima reunião as entidades levarão nomes de diretores e de sua equipe jornalística para compor a comissão que irá trabalhar com a comunicação e divulgação do III ENE. Esse grupo se reunirá e preparará uma proposta de comunicação. Os estudantes colocarão quem tenha mais aproximação com a questão da comunicação para participar desse grupo;
  4. e) Reunião extraordinária em 22 de setembro em São Paulo – indicativo de ser na sede nacional da CSP-Conlutas.

Pauta:

Manhã: Informes;  Organização da equipe de comunicação e divulgação do III ENE;

Tarde – Reunião dos GTs (oficina de trabalho para a finalização do instrumento/roteiro para o diagnóstico educacional visando o III ENE).

ANEXO – ROTEIRO PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓTICO POR NIVEIS E MODALIDADS DE ENSINO

 

GT Educação Infantil
Roteiro Entidades responsáveis Nomes
População:

Total:

Na escola:

ANDES Ana Trancredi (ADUFPA)
Taxa de aprovação:

Alfabetizados:

Evasão:

Analfabetismo por região:

Étnico-racial:

Pessoas com deficiência:

Creches:

Infraestrutura das escolas:

banheiro?

quadra esporte?

laboratório

Sala de informática?

internet?

acessibilidade?

Qualificação dos profissionais

Quantidade de escola do campo ou urbana.

Investimento:

Permanência

Transporte escolar e merenda

Escolas

Públicas por estado

Privadas por estado

Filantrópicas por estado

Municipais por estado

Vagas por cursos/região

Matrículas por cursos/região

Pesquisa e extensão

Será que podemos colocar aqui informações sobre acesso e permanência?:

Bandeijão?

Número de professores:

Formação na área:

Valorização salarial

Plano de carreira

Formas de contratação

Escolaridade:

Número de Técnicos:

Valorização salarial

Plano de carreira

Terceirizados

Formas de contratação

Escolaridade:

Financiamento em educação pública:

Educação Infantil

Por federação:

Por estado

Por município

Pessoas com deficiência

Tipo de deficiência: sensorial; intelectual; física;

Na escola:

Regular

Especial

Privada

Pública

Filantrópica

Acesso e Permanência

Anos de escolaridade

Política de avaliação da educação (SINAES).

Prova Brasil

 

 

GT Ensino Fundamental
Roteiro Entidades responsáveis Nomes
População:

Total:

Na escola:

ANDES Bartira (ADUFS)
Taxa de aprovação:

Alfabetizados:

Evasão:

Analfabetismo por região:

Étnico-racial:

Pessoas com deficiência:

Creches:

Infraestrutura das escolas:

banheiro?

quadra esporte?

laboratório

Sala de informática?

internet?

acessibilidade?

Qualificação dos profissionais

Quantidade de escola do campo ou urbana.

Investimento:

Permanência

Transporte escolar e merenda

Escolas :

Públicas por estado

Privadas por estado

Filantrópicas por estado

Municipais por estado

Vagas por cursos/região

Matrículas por cursos/região

Será que podemos colocar aqui informações sobre acesso e permanência?:

Bandeijão?

Número de professores:

Formação na área:

Valorização salarial

Plano de carreira

Formas de contratação

Escolaridade:

Número de Técnicos:

Valorização salarial

Plano de carreira

Terceirizados

Formas de contratação

Escolaridade:

Financiamento em educação pública:

Ensino fundamental

Por federação:

Por estado

Por município

Investimento em educação pública:

Ensino fundamental

Por federação:

Por estado

Por município

Pessoas com deficiência

Tipo de deficiência: sensorial; intelectual; física;

Na escola:

Regular

Especial

Privada

Pública

Filantrópica

Acesso e Permanência

Anos de escolaridade

Política de avaliação da educação (SINAES).

Prova Brasil

 

 

 

GT Ensino Médio
Roteiro Entidades responsáveis Nomes
População:

Total:

Na escola:

ANDES Marilene Rocha (ADUFS)
Taxa de aprovação:

Alfabetizados:

Evasão:

Analfabetismo por região:

Étnico-racial:

Pessoas com deficiência:

Creches:

Infraestrutura das escolas:

banheiro?

quadra esporte?

laboratório

Sala de informática?

internet?

acessibilidade?

Qualificação dos profissionais

Quantidade de escola do campo ou urbana.

Investimento:

Permanência

Transporte escolar e merenda

Escolas- Institutos – Cefet :

Públicas por estado

Privadas por estado

Filantrópicas por estado

Municipais por estado

Vagas por cursos/região

Matrículas por cursos/região

Será que podemos colocar aqui informações sobre acesso e permanência?:

Bandeijão?

Número de professores:

Formação na área:

Valorização salarial

Plano de carreira

Formas de contratação

Escolaridade:

Número de Técnicos:

Valorização salarial

Plano de carreira

Terceirizados

Formas de contratação

Escolaridade:

Financiamento em educação pública:

Ensino médio

Por federação:

Por estado

Por município

Pessoas com deficiência

Tipo de deficiência: sensorial; intelectual; física;

Na escola:

Regular

Especial

Privada

Pública

Filantrópica

Acesso e Permanência

Anos de escolaridade

Política de avaliação da educação (SINAES).

ENEM

 

 

 

GT Educação Profissional (Técnica e Tecnológica)
Roteiro Entidades responsáveis Nomes
População:

Total:

Na escola:

SINASEFE

FENET

ANDES-SN

 

 

José Souza (ADUR-RJ)

Taxa de aprovação:

Alfabetizados:

Evasão:

Analfabetismo por região:

Étnico-racial:

Pessoas com deficiência:

Creches:

Infraestrutura das escolas:

banheiro?

quadra esporte?

laboratório

Sala de informática?

internet?

acessibilidade?

Qualificação dos profissionais

Quantidade de escola do campo ou urbana.

Investimento:

Permanência

Transporte escolar e merenda

Faculdades- Institutos – Cefet :

Públicas por estado

Privadas por estado

Filantrópicas por estado

Municipais por estado

Universidades /Institutos: (em relação a expansão)

Campi do Interior

Modalidades dosCursos de Graduação:

Presencial

Semi presencial

EaD

Modalidades dosCursos de Pós Graduação:

Presencial

Semi presencial

EaD

 

Vagas por cursos/região

Matrículas por cursos/região

Pesquisa e extensão

Cotas:

Sociais

Étnicos-raciais

Será que podemos colocar aqui informações sobre acesso e permanência?:

Moradia Estudantil (quantas oferecem?)

Bandeijão?

Número de professores:

Formação na área:

Valorização salarial

Plano de carreira

Formas de contratação

Escolaridade:

Número de Técnicos:

Valorização salarial

Plano de carreira

Terceirizados

Formas de contratação

Escolaridade:

Financiamento em educação pública:

Ensino médio

Ensino profissional

Ensino superior

Por federação:

Por estado

Por município

Pessoas com deficiência

Tipo de deficiência: sensorial; intelectual; física;

Na escola:

Regular

Especial

Privada

Pública

Filantrópica

Acesso e Permanência

Anos de escolaridade

Política de avaliação da educação (SINAES).

ENEM

ENADE

 

 

 

GT Educação Superior/Pós Graduação
Roteiro Entidades responsáveis Nomes
População:

Total:

Na escola:

 

ANDES

FASUBRA

SINASEFE

GTPE da ADUFF (Beth e Antoniana)
Taxa de aprovação:

Alfabetizados:

Evasão:

Analfabetismo por região:

Étnico-racial:

Pessoas com deficiência:

Creches:

Infraestrutura das escolas:

banheiro?

quadra esporte?

laboratório

Sala de informática?

internet?

acessibilidade?

Qualificação dos profissionais

Quantidade de escola do campo ou urbana.

Investimento:

Permanência

Transporte escolar e merenda

Faculdades- Universidades-

Públicas por estado

Privadas por estado

Filantrópicas por estado

Municipais por estado

Universidades /Institutos: (em relação a expansão)

Campi do Interior

Modalidades dosCursos de Graduação:

Presencial

Semi presencial

EaD

 

Modalidades dosCursos de Pós -Graduação:

Presencial

Semi presencial

EaD

 

Vagas por cursos/região

Matrículas por cursos/região

Pesquisa e extensão

Cotas:

Sociais

Étnicos-raciais

Será que podemos colocar aqui informações sobre acesso e permanência?:

Moradia Estudantil (quantas oferecem?)

Bandeijão?

Número de professores:

Formação na área:

Valorização salarial

Plano de carreira

Formas de contratação

Escolaridade:

Número de Técnicos:

Valorização salarial

Plano de carreira

Terceirizados

Formas de contratação

Escolaridade:

Financiamento em educação pública:

Ensino superior

Por federação:

Por estado

Por município

Pessoas com deficiência

Tipo de deficiência: sensorial; intelectual; física;

Na escola:

Regular

Especial

Privada

Pública

Filantrópica

Acesso e Permanência

Anos de escolaridade

Política de avaliação da educação (SINAES).

ENADE

Avaliação da Pós Graduação (CAPES)

 

 

 

GT EJA/EaD
Roteiro Entidades responsáveis Nomes
População:

Total:

Na escola:

ANDES Carolina e Iva(ADOPEAD)
Taxa de aprovação:

Alfabetizados:

Evasão:

Analfabetismo por região:

Étnico-racial:

Pessoas com deficiência:

Creches:

Infraestrutura das escolas:

banheiro?

quadra esporte?

laboratório

Sala de informática?

internet?

acessibilidade?

Qualificação dos profissionais

Quantidade de escola do campo ou urbana.

Investimento:

Permanência

Transporte escolar e merenda

Escolas- Faculdades- Universidades- Institutos – Cefet :

Públicas por estado

Privadas por estado

Filantrópicas por estado

Municipais por estado

Universidades /Institutos: (em relação a expansão)

Campi do Interior

Modalidades dos Cursos de Graduação

Vagas por cursos/região

Matrículas por cursos/região

Pesquisa e extensão

Cotas:

Sociais

Étnicos-raciais

Será que podemos colocar aqui informações sobre acesso e permanência?:

Moradia Estudantil (quantas oferecem?)

Bandeijão?

Número de professores:

Formação na área:

Valorização salarial

Plano de carreira

Formas de contratação

Escolaridade:

Número de Técnicos:

Valorização salarial

Plano de carreira

Terceirizados

Formas de contratação

Escolaridade:

Financiamento em educação pública:

Ensino médio

Ensino profissional

Ensino superior

Por federação:

Por estado

Por município

Pessoas com deficiência

Tipo de deficiência: sensorial; intelectual; física;

Na escola:

Regular

Especial

Privada

Pública

Filantrópica

Acesso e Permanência

Anos de escolaridade

Política de avaliação da educação (SINAES).

Prova Brasil

ENEM

ENADE

Avaliação da Pós Graduação (CAPES)

 

 

 

 

GT Educação no Campo
Roteiro Entidades responsáveis Nomes
População:

Total:

Na escola:

ANDES Mariana (APRUMA)
Taxa de aprovação:

Alfabetizados:

Evasão:

Analfabetismo por região:

Étnico-racial:

Pessoas com deficiência:

Creches:

Infraestrutura das escolas:

banheiro?

quadra esporte?

laboratório

Sala de informática?

internet?

acessibilidade?

Qualificação dos profissionais

Quantidade de escola do campo ou urbana.

Investimento:

Permanência

Transporte escolar e merenda

Escolas- Faculdades- Universidades- Institutos – Cefet :

Públicas por estado

Privadas por estado

Filantrópicas por estado

Municipais por estado

Universidades /Institutos: (em relação a expansão)

Campi do Interior

Modalidades dos Cursos de Graduação

Vagas por cursos/região

Matrículas por cursos/região

Pesquisa e extensão

Cotas:

Sociais

Étnicos-raciais

Será que podemos colocar aqui informações sobre acesso e permanência?:

Moradia Estudantil (quantas oferecem?)

Bandeijão?

Número de professores:

Formação na área:

Valorização salarial

Plano de carreira

Formas de contratação

Escolaridade:

Número de Técnicos:

Valorização salarial

Plano de carreira

Terceirizados

Formas de contratação

Escolaridade:

Financiamento em educação pública:

Ensino médio

Ensino profissional

Ensino superior

Por federação:

Por estado

Por município

Pessoas com deficiência

Tipo de deficiência: sensorial; intelectual; física;

Na escola:

Regular

Especial

Privada

Pública

Filantrópica

Acesso e Permanência

Anos de escolaridade

Política de avaliação da educação (SINAES).

Prova Brasil

ENEM

ENADE

Avaliação da Pós Graduação (CAPES)

 

 

 

GT Educação Especial
Roteiro Entidades responsáveis Nomes
População:

Total:

Na escola:

Andes Geandra (SINDUECE)
Taxa de aprovação:

Alfabetizados:

Evasão:

Analfabetismo por região:

Étnico-racial:

Pessoas com deficiência:

Creches:

Infraestrutura das escolas:

banheiro?

quadra esporte?

laboratório

Sala de informática?

internet?

acessibilidade?

Qualificação dos profissionais

Quantidade de escola do campo ou urbana.

Investimento:

Permanência

Transporte escolar e merenda

Escolas- Faculdades- Universidades- Institutos – Cefet :

Públicas por estado

Privadas por estado

Filantrópicas por estado

Municipais por estado

Universidades /Institutos: (em relação a expansão)

Campi do Interior

Modalidades dos Cursos de Graduação

Vagas por cursos/região

Matrículas por cursos/região

Pesquisa e extensão

Cotas:

Sociais

Étnicos-raciais

Será que podemos colocar aqui informações sobre acesso e permanência?:

Moradia Estudantil (quantas oferecem?)

Bandeijão?

Número de professores:

Formação na área:

Valorização salarial

Plano de carreira

Formas de contratação

Escolaridade:

Número de Técnicos:

Valorização salarial

Plano de carreira

Terceirizados

Formas de contratação

Escolaridade:

Financiamento em educação pública:

Ensino médio

Ensino profissional

Ensino superior

Por federação:

Por estado

Por município

Pessoas com deficiência

Tipo de deficiência: sensorial; intelectual; física;

Na escola:

Regular

Especial

Privada

Pública

Filantrópica

Acesso e Permanência

Anos de escolaridade

Política de avaliação da educação (SINAES).

Prova Brasil

ENEM

ENADE

Avaliação da Pós Graduação (CAPES)

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Reunião da CONEDEP – 28/06/2017

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA (CONEDEP)

 

Data: 28 de junho de 2017 – 11h

Local: Sede Andes- Brasília

 

PRESENTES:

ABEPSS (Miriam de Souza Leão Albuquerque); ANDES-SN (Francisco Jacob Paiva da Silva); CFESS (Franciele Piva); CSP-Conlutas (Mauro Puerro); SINASEFE (Fabiano G. Faria); FASUBRA (Mário Guimarães Júnior); FENET (José Júnior); OPOSIÇÃO DE ESQUERDA/UNE (Giulia Eleonora Tadini)

 

Observador: APROFURG (Luis Fernando Minasi)

 

PAUTA:

  1. Informe das entidades:
  2. Propostas de programação do III ENE:
  3. Avaliação sobre o Fórum Nacional de Educação/CONAPE
  4. Encaminhamentos

 

  1. Informes das entidades

ANDES : Desde a última da reunião da CONDEP, o ANDES-SN tem participado ativamente das atividades relacionadas às lutas para derrotar as contrarreformas em curso, tanto no âmbito nacional quanto em cada estado. Tem havido reuniões conjuntas e em separado dos setores das federais e estaduais/municipais. Nessas reuniões houve uma indicação de que continuaremos tendo como eixo central a luta para derrotar as contrarreformas, construir a greve geral do dia 30/06 e pelo Fora Temer. Em relação ao debate das Diretas Já! Indicamos a proposta de se postular por eleições gerais, com novas regras, já! Este e outros temas serão objeto de deliberação no 62º  CONAD, a ser realizado de 13 a 16/07/2-017, em  Niterói.  O ANDES-SN realizou seu V Seminário Estado e Educação, de 4 a 6 de maio em Vitória – ES, teve como tema “Educação como Direito e como Prática da Liberdade” e pautou o debate sobre financiamento da educação face ao ajuste fiscal; internacionalização e mercantilização da educação; ofensiva neoconservadora na educação: formação do sujeito histórico; contrarreforma do ensino médio; projeto escola sem partido; base nacional comum curricular e educação inclusiva numa sociedade excludente. Será lançada uma cartilha sobre a “ Contrarreforma do Ensino Médio” durante o 62º CONAD.  No dia 05-07-2017 às 9h inicia o Seminário Nacional sobre o 3 anos do PNE (2014-2024), patrocinado pela Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE.

 

SINASEFE: Realizou o congresso estatutário, que foi difícil pois ocorreu junto as denuncias contra Temer, o que levou a pauta as alturas. Está em processo de construção do seminário nacional de educação, que será realizado em outubro em Ouro Preto. Esteve na reunião no Rio para tratar sobre a Frente da Escola sem mordaça.  Sobre isso Fabiano fez a seguinte ponderação: A frente foi criada quando foi pautada a Lei da Escola sem Partido na Câmara Federal e isso parecia uma ameaça. Na medida que essa ameaça foi se mostrando menor em decorrência de outras reformas que foram ganhando relevância, diminuiu a participação das entidades. Porém, algumas frentes estaduais tem tido mais destaque, principalmente onde a lei avançou no âmbito estadual e municipal.  Avalia se ainda vale a pena o nosso esforço, já que já possui algumas avaliações jurídicas da inconstitucionalidade, e que seria mais importante do que combater a PL, combater os movimentos de direita.

JUNTOS- Informou sobre os acontecimentos do último congresso da UNE.

 

FASUBRA: Informou os seguintes eventos: 06/07 – Atividade com bancada do psol “Café da manhã com movimentos sociais” a ideia é debater a educação. 06/07 (9h30) – haverá audiência pública sobre as alterações do Fórum de Educação ( pode ser que altere em função de bater a agenda da bancada do Psol); 28 e 29 de agosto – Seminário “Estado e Educação”, como preparação para o III ENE;  Fasubra tem se movimentado para organização do ENE.

 

ABEPSS: 7, 8 e 9 ocorrerá a Oficina Nacional da ABEPSS, na UFF.

 

CFESS: Iniciou nova Gestão “ É de batalhar que se vive a vida” em 15 de maio; Estão organizando eventos regionais para discutir serviço social e assistência estudantil ( junho e agosto)

 

FENET: Está levantando dados para construir cartilha sobre o Ensino Técnico.

 

APROFURG: Enquanto participante do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública classista e democrática: fortalecendo o ENE, também está na luta contra as reformas, Fora Temer e na organização das etapas para a efetivação do III Ene; Acompanharam os movimentos que acontecem no Rio Grande do Sul, participando nas ações da Frente gaúcha contra a Escola sem Partido, estudando estratégias para enfrentar a tramitação do projeto que trata sobre isso na câmara municipal de Porto Alegre. Estão organizando uma pesquisa em âmbito estadual para identificar as causas da precarização  da escola publica estadual; Estão acompanhando outros movimentos de esquerda que combatem as intransigências da direita de forma geral.

 

  1. PROPOSTA DE PROGRAMAÇÃO DO III ENE

Jacob recuperou o fato de que na ultima reunião da CONEDEP o ANDES-SN apresentou a proposta de realização de um diagnóstico da realidade educacional brasileira como base para planejar os encontros preparatórios estaduais e a etapa nacional do III ENE, sendo que as demais entidades sinalizaram preocupações sobre a operacionalização da proposta e ficaram de consultar suas direções para deliberar em reunião posterior.  Na última reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional do ANDES-SN indicou-se que, na reunião seguinte da CONEDEP, os representantes do ANDES-SN deveriam defender a necessidade de realização do diagnóstico, sem que as entidades precisassem fazer a coleta dos dados, uma vez que eles podem ser obtidos no MEC, INEP, IBGE. Indicou-se também que o ANDES se responsabilizaria pela realização do diagnóstico do ensino superior e da pós-graduação, convidando o  SINASEFE e FASUBRA para participar dessa tarefa. Foram criadas comissões de trabalho no âmbito do GTPE, com participação de algumas seções sindicais presentes na reunião, para auxiliar na elaboração do diagnóstico por meio do trabalho em conjunto com as entidades/grupos/movimentos que atuam na educação básica no âmbito da CONEDEP. As comissões se organizaram pelos seguintes temas: Educação infantil; Ensino Fundamental; Ensino médio, Ensino Profissional-tecnico-tencológico; Ensino Superior/Pós; EJA/EAD;  Educação no Campo e Educação Especial. No diagnóstico levantar os seguintes dados: Oferta de ensino público e privado em cada nível e modalidade; Recursos público-estatais destinados aos níveis e modalidades de ensino; População por faixa de escolarização; Oferta de escolarização; Trabalhadores docentes – qualificação, efetivos, temporários, terceirização, salários, plano de cargos e carreira, piso nacional; Infraestrutura/condições de trabalho – no de alunos-sala, qualidade dos prédios, biblioteca, laboratórios; Evolução do oferecimento de matrículas no período de 1997-2017. Essa indicação foi acolhida na última reunião da diretoria do ANDES-SN.

Após a exposição indicaram-se os seguintes encaminhamentos:

  1. a) Acatar a proposta do ANDES-SN como ponto inicial para organização do III ENE;
  2. b) Na próxima reunião, as entidades da CONEDEP devem trazer suas contribuições sobre os elementos que devem constar do diagnóstico e indicar em que Comissões temáticas de trabalho querem se incorporar;
  3. c) Indicação da seguinte proposta de cronograma de organização do III ENE: 2º semestre de 2017 – Realização do Diagnóstico; 1º semestre de 2018 – Realização dos Encontros preparatórios ao III ENE nos estados; e no 2º semestre de 2018 – realização do III ENE.

 

 

3- INFORME QUALIFICADO SOBRE O FÓRUM NACIONAL POPULAR DE EDUCAÇÃO.

Houve uma exposição sobre a constituição do Comitê Nacional em Defesa da Escola Pública, da proposta de uma Conferência Nacional e Popular Em Defesa da Educação Pública (CONAPE-2018), e da Constituição do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), em razão da decisão de Temer de retirar algumas entidades do FNE constituído nos governos petistas e de adiar a realização da CONAE de 2018.  Registrou-se que algumas entidades da CONEDEP foram convidadas para compor o Comitê. Sobre isso houve as seguintes explanações:

SINASEFE – Fabiano informou que não discutiram no âmbito da entidade  sobre esse Fórum. Pessoalmente, acredita que a entidade apoie a criação de fórum amplo, mas se for para defender o PNE da Dilma não concordam. A tendência do Sinasefe é não cometer os erros cometido antes, durante o governo do PT, em não participar de alguns espaços. Acredita que precisa construir espaços como esse, mas  colocando exigências: especialmente verbas públicas para a educação pública;

ANDES – Jacob informou que  a entidade não tomou posição ainda, pois não houve reunião deliberativa. Em 2016, o ANDES-SN participou de atividades conjuntas com as entidades desse Comitê. A questão que o Andes problematiza é se esse fórum tiver como objetivo a defesa do PNE aprovado no governo Dilma e do FNE criado no governo Lula, pois a entidade tem posição contrária a essas iniciativas. O debate ocorrerá no 62º CONAD em julho.

FASUBRA – Mario Junior informou que a entidade tem resolução congressual de participar do Fórum Nacional de Educação e foi uma das que foram expulsas por Temer. Entende que esses espaços são importantes para disputar o projeto, dialogando com as pessoas. Certamente a Fasubra vai participar, assim como o da coordenação que organizará o III ENE. Até o momento a Fasubra não participou de nenhuma reunião do Comitê e terá reunião com a direção na próxima semana para definir participação.

CSP-CONLUTAS – Mauro apresentou uma reflexão que há diferença entre quem dirige e quem está como base. Qual é o projeto de quem dirige o fórum? Esse Fórum está formado por um grupo que estava no governo e quem dirige tem como foco recompor movimentos sociais para um determinado projeto político. Em sua opinião pessoal, o ideal seria ir uma representação da CONEDEP para uma reunião do Comitê e apresentar propostas de defesa da educação publica, estatal e gratuita, pois acredita que haverá disputa entre esse Comitê/Fórum e a CONEDEP nas bases das entidades. Informou também que não concorda com a Política de avestruz, aquela que se nega a discutir e debater em espaços  tomados por forças contrárias. Fez a reflexão se não seria interessante disputar para dar peso ao III ENE.

FENET – Junior informou que esta pauta não foi discutida em sua entidade.  Porém, acha que se é um espaço de disputa na direção da construção do projeto, devem participar. Chamou a atenção ao fato de que acredita que a conferencia proposta pelo Fórum deverá ocorrer no primeiro semestre do próximo ano, pois entende que seus articuladores se envolverão nas eleições, no segundo semestre. Entende que participar da conferencia e pautar o III ENE pode conquistar novos participantes.

CFESS e ABEPSS– Não receberam o convite para participar desse Fórum.

Encaminhamento:

Que as entidades da CONEDEP usem de suas autonomias para decidir se irão ou não participar da reunião da Coordenação do FNPE no dia 04-07-17, na sede da CNTE-Brasília e do pleno desse Fórum na sede do PROIFES, às 18h, em Brasília.

 

ENCAMINHAMENTOS FINAIS:

  1. a) Na próxima reunião, pautar novamente o debate sobre o Comitê/Fórum e CONAPE e CONAE (principalmente nas etapas municipais/estaduais)
  2. b) FENET – Se comprometeu a entrar em contato com movimentos estudantis para aderirem ao CONEDEP;
  3. c) Definido o nome da coordenação das entidades: CONEDEP – COORDENAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PUBLICA E GRATUITA
  4. d) Indicativo de reunião a cada 2 meses ( agosto, outubro e dezembro);
  5. e) Próxima reunião será em Brasília, dia 16 de agosto.
  6. f) Definido que o CONEDEP convocará as reuniões e a secretaria do Andes enviará ofício para as demais entidades.

 

 

Coordenação Nacional em Defesa da Educação Pública e Gratuita divulga nota

mesa_fim02A Coordenação Nacional em Defesa da Educação Pública e Gratuita, que organiza os Encontros Nacionais de Educação (ENE), e da qual o ANDES-SN faz parte, se reuniu em São Paulo (SP) no dia 16 de fevereiro e divulgou uma nota sobre a situação dos ataques à educação pública. A Coordenação debateu as ações para a construção do III ENE, previsto para 2018. Continuar lendo

Entidades organizam Frente Nacional contra projeto “Escola Sem Partido”

Lançamento será nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro

Entre as tantas ameaças aos direitos sociais que tramitam no Congresso Nacional, está o Projeto de Lei 867/2015, que propõe a inclusão, nas diretrizes e bases da Educação brasileira, do programa “Escola Sem Partido”. Com o objetivo de intensificar a luta contra esse projeto e outros que tenham a mesma finalidade, centenas de entidades sindicais e movimentos sociais se uniram para formar a Frente Nacional contra o projeto “Escola Sem Partido”. A frente será lançada nesta quarta-feira (13), a partir das 9h30, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

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