Relatório da Reunião de 23 de maio

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!
Reunião do ENE – 23 de maio

Local: Sede do ANDES-SN em Brasília

Presentes: Olgaíses e Giovanni (ANDES-SN); Mauro Puerro e Zanata (CSP-Conlutas); Ronaldo e Beth (SINASEFE); Erlênia Sobral (CFESS); Gabriel (OE-UNE); Edson Lima, Beto Senna e Jorginho (FASUBRA)

PAUTA:

1) Informes

2) Infraestrutura, orçamento e materiais

3) Ato público

4) Orientação para as caravanas

5) Coordenação dos grupos de trabalho

6) Ementas para a mesa de abertura

7) Reunião Internacional

8) Painéis

1) Informes

FASUBRA: A Fasubra Sindical participou na manhã de quarta-feira, 18, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no Senado Federal. Diretores presentes: Gibran Jordão, Edson Lima, Beto Sena e Jorginho. A tarde Gibran Jordão participou de atividade na Câmara chamada pelo Deputado Chico Lopes sobre emendas e projetos de interesse da categoria.

ANDES-SN: fizemos um levantamento junto às secretarias regionais sobre os encontros preparatórios nos estados, foram 18 realizados até o momento.  Estamos construindo as mobilizações junto com o FONASEFE contra o PLP 257/16 e está sendo discutido a possibilidade do dia 16 de junho ser um dia nacional de lutas contra o PLP 257/16, incorporando à marcha nacional de abertura do II ENE 2016. Entre os dias 30 de junho e 3 de julho ocorrerá o 61º CONAD, em Boa Vista-RR, em que ocorrerá a posse da nova diretoria nacional eleita nos dias 10 e 11 de maio.

2) Infraestrutura, orçamento e materiais

Centro comunitário e 17 salas estão garantidas na UNB. O alojamento será no Campus Estrutural do IFB, que fica na cidade do automóvel em Brasília. Para viabilizar, será necessário contratar ônibus para fazer o transporte de ida e volta do alojamento para a UNB.

Encaminhamentos: buscar um número maior de salas para os GT; verificar as condições do alojamento no IFB (ginásio + espaço para barracas na parte externa); publicar uma nota chamando atenção do prazo final de inscrições; as entidades discutam as possibilidades de contribuição financeira e realizem o repasse o mais rápido possível; ampliar a comissão de infraestrutura (Zanata, Lucas, Aurélio, Ancelmo), FASUBRA verificará a possibilidade de se incorporar à comissão.

3) Ato público

A abertura do II ENE será no dia 16 de junho com uma marcha nacional em Brasília como parte do Dia nacional de lutas em defesa da educação pública chamado para este dia.

A concentração será as 13h em frente ao Museu Nacional e a marcha sairá as 14h em direção ao MEC.

4) Orientações para as caravanas

Elaborar um documento com orientações para as caravanas que venham dos estados. Responsável: Giovanni

5) Coordenação dos grupos de trabalho

Os grupos de trabalho serão divididos a partir dos eixos. Cada grupo de trabalho será coordenado por representantes das entidades do Comitê que se dividirão entre coordenação dos trabalhos, relatoria e apresentação do eixo temático.

Financiamento: CSP-Conlutas; FASUBRA

Gestão: nenhuma indicação

Trabalho e formação de trabalhadores da educação: ANDES-SN; FASUBRA

Avaliação: CSP-Conlutas; FASUBRA

Acesso e permanência: CFESS; OE-UNE

Gênero, sexualidade, orientação sexual e questões étnico-raciais: SINASEFE; OE-UNE

Encaminhamento: As demais entidades que não estiveram presentes devem se manifestar sobre sua disponibilidade de coordenação dos grupos de trabalho e informar ao Comitê até dia 30, reforçando que as entidades podem ser indicadas para quaisquer dos eixos.

6) Ementa da mesa de abertura

Fala do Mauro Puerro: Ajuste Fiscal e Dívida Pública

Apontar aspectos da crise do capital e seus desdobramentos na conjuntura de aprofundamento dos ataques aos direitos sociais e trabalhistas, em especial os impactos na educação pública em vista dos processos de precarização e privatização. Neste sentido, deve ser abordados os seguintes temas: corte de verbas para educação, suspensão de concursos públicos e abono permanência, terceirização, formação do trabalhador e carreira docente, EBSERH e privatização nas instituições, adoecimento docente, assédio, opressões, Escola sem Partido, Sistema S, contrarreforma da previdência/Funpresp, precarização, gênero e sexualidade nos planos de educação, direito ao nome social.

Fala da Olgaíses Maués: Por um Projeto Classista e Democrático de Educação

Abordar a necessidade de construção de um projeto de educação que unifique as lutas sociais em defesa da educação pública em todas as etapas e modalidades. Recuperar a experiência de construção do PNE sociedade brasileira como referência para o novo patamar de enfrentamento das políticas educacionais neste período, bem como os desafios das lutas sociais em defesa deste projeto classista e democrático de educação.

Fala de Joaquim Fuenzalida: recuperar as lutas em defesa da educação pública no Chile e os processos de mobilização e ocupação de escolas e universidades, bem como apontar elementos que aglutinem a luta em defesa da educação pública contra a precarização e a privatização.

7) Reunião internacional

Não tivemos retorno de entidades internacionais para participarem do II ENE, portanto, não teremos uma reunião internacional. Mauro fará contato com a entidade de docentes do México para verificar a disponibilidade de uma representação desta entidade no II ENE. Caso o retorno for positivo, é preciso verificar se alguma entidade pode bancar os custos de passagem e estadia. E, ainda, o docente mexicano irá contribuir com um painel temático.

8) Painéis

As entidades deverão se manifestar sobre os painéis que irão apresentar informando o nome da atividade e entidades proponentes. Informar até dia 30 de maio.

PRÓXIMA REUNIÃO: 14 de junho, 16h, sede do ANDES-SN em Brasília.

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