Reunião da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONEDEP)
Data: 22/09/2017
Local: Sede Nacional da CSP Conlutas – SP
PRESENTES: ANDES-SN (Jacob Paiva e Jacqueline Lima); ABEPSS (João Paulo Valdo); CFESS (Tânia M. Ramos Godoi); CSP-Conlutas (Joaninha de Oliveira e Neida Oliveira); OE-UNE (Isis Mustafa– Movimento Correnteza, Ingrid Martins – RUA, Luiza F. Aquino – RUA, Victor Carvalho – RUA); FENET (Guilherme Brasil), MUP (Lígia Fernandes – UJC/UNE).
Observadores:
SINTEF-PB (José de Araújo); SINTE-SC (Ingrid Leitemberg); Oposição Alternativa APEOESP (Janaina Rodrigues)
Pauta:
Informes;
Comunicação do III ENE;
Diagnóstico para o III ENE.
1 – Informe das entidades
ANDES-SN. Trabalhando na construção do próximo Congresso do sindicado, que será realizado em janeiro de 2018, em Salvador. Tem um conjunto de entidades da educação discutindo a organização de um dia nacional de luta e uma campanha nacional em defesa da educação pública. O Andes-SN está discutindo a construção de uma Frente Nacional em Defesa das Universidades Públicas. Realização de um Seminário do sindicato sobre os 100 Anos da Revolução Russa e de uma reunião de reorganização da classe trabalhadora nos dias 09 e 10/11/2017 respectivamente, ambos no Rio de Janeiro.
CSP Conlutas:
SINTEF-PB:
ABEPSS: A realização do Seminário “Conhece-te a ti mesmo: um inventário da Estratégia Democrático-Popular”, na UFRJ, entre os dia 29 e 30/09 e 01/10. Oficina Nacional da ABEPSS entre os dias 7,8 e 9/11, na UFF/Niterói, debatendo a construção de um projeto classista para educação e os desafios para o Serviço Social. Acontecerá o I Seminário Nacional de Serviço Social, Saúde Mental e Drogas: Políticas Públicas e Diretos Humanos, na UERJ, dia 19/10.
OE-UNE (Movimento Correnteza): Seminário de Gestão da UNE nos dias 23 e 24/09, em São Paulo. 21 e 22/10: Seminário Sul, Sudeste e Centro-Oeste da Universidade Brasileira organizado pelo Movimento Correnteza.
2- Comunicação do III ENE
Jacob descreveu as linhas gerais do processo de construção da programação e da comunicação do III ENE. Ainda não definimos datas e local para a realização do III ENE. Uma estrutura de comunicação do III ENE foi apresentada (em anexo), com a proposta de indicação de nomes do ANDES-SN, da CSP-Conlutas, da FASUBRA e do SINASEFE para elaboração do projeto e de uma equipe de comunicação para o III ENE.
Guilherme: Propôs a uma estudante do IF-RJ da FENET para comunicação do ENE, principalmente para contribuir nas vias virtuais.
CFESS: Também se colocou a disposição para comunicação, com limites de poucos funcionários.
Ingrid: Indicação do RUA para comissão de comunicação
Ligia: Indicou o MUP para comissão de comunicação.
Encaminhamento: Indicação das entidades para construção de uma equipe de comunicação para III ENE, quais sejam: ANDES, CSP- Conlutas, CFESS, RUA, FENET, MUP. Convidar o SINASEFE e a FASUBRA para compor a Comissão e, posteriormente, fazer uma reunião com diretores e profissionais da comunicação das entidades responsáveis.
Jacob colocou o tema do ENE que foi deliberado no II ENE, qual seja: “A construção de um projeto classista e democrático para educação brasileira”. Indaga se iremos manter os mesmo eixos constantes do relatório final do II ENE.
José Araújo: Questionou a palavra “classista” no título do ENE e que seria importante mencionar a classe trabalhadora.
Joaninha: Esclareceu que o tema foi aprovado no último ENE e foi debatido os fundamentos do termo “classista”.
Jacob mencionou que o classista vem da perspectiva de demarcar uma diferença em relação ao modelo educacional dos últimos governos e do PNE aprovado no governo Dilma.
Levantou-se a proposta de que o tema da privatização da educação seja transversal aos eixos do ENE.
José Araújo colocou a necessidade de pautar a reforma do ensino médio nos eixos.
João Paulo: Construção de elementos transversais aos eixos do ENE, como por exemplo: privatização, currículos, projeto políticos pedagógicos, contrarreformas, expansão, ações internacionais.
Tânia chamou a atenção para não fragmentarmos as discussões e temáticas no ENE e nesse sentido perder a dimensão da totalidade dos ataques. Por isso, a importância de construir ementas para os eixos com abrangência das diversas questões da educação.
Jacqueline resgatou os eixos do II ENE (Avaliação: Trabalho e Formação de trabalhadores da educação; Acesso e permanência; Gestão: Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Questões Étnico-Raciais; Financiamento) e reforçou a necessidade de elaborar ementas que contemplem a transversalidade do debate sobre os ataques à educação pública.
Neida menciona a necessidade de compreendermos o caráter nacional dos ataques à educação pública e seu enfrentamento e o papel da CONEDEP para construção dos debates e partir dos acúmulos dos dois primeiros ENE. Dessa forma, reforça a importância de eixos que universalizem os debates.
Isis: A necessidade de construir um debate com a perspectiva de realização do projeto de educação.
Joaninha: Temos que seguir a direção do II ENE.
Em relação à organização dos eixos do III ENE entende-se que devem expor os projetos do capital para a educação de forma unificada e acrescentar aspectos relacionados ao currículo, ambos de forma transversal.
3- Diagnóstico Educacional
No período vespertino a reunião tratou do Diagnóstico da Situação Educacional Brasileira, a ser realizado pela CONEDEP, como base para elaboração do Projeto Classista e democrático de Educação. Resgatou-se o processo de elaboração de um instrumento para a realização desse diagnóstico, na perspectiva de atualizar os dados da educação brasileira e embasar a elaboração de um projeto classista e democrático de educação. Na última reunião, em Brasília, houve a indicação para as entidades disponibilizarem nomes para construção desse diagnóstico, pauta dessa reunião.
Jacob fez uma exposição sobre o processo de construção do roteiro na reunião do dia 16-08, em Brasília, e evidenciou que as informações coletadas pelo instrumento vão auxiliar nas orientações para os seminários regionais preparatórios. Apresentou a proposta elaborada na referida reunião, que após lida pelos presentes, sofreu alguns ajustes. Houve debate sobre a abrangência do diagnóstico. Ficou estabelecido que será uma diagnóstico de levantamento dos dados de caráter mais quantitativos, já disponíveis, sobre aspectos fundamentais da educação nos diferentes níveis e modalidades. Levantou-se a necessidade de preparação dos grupos de trabalho que irão realizar o levantamento dos dados e que, após a finalização do trabalho, a CONEDEP faça uma análise inicial, visando indicar algumas questões que possam melhorar o diagnóstico e que poderão ser tratadas nos encontros estaduais preparatórios do 1º semestre de 2018.
Os(as) presentes indicaram nomes para os grupos de trabalho que farão o diagnóstico educacional:
Ensino superior – Isis (Correnteza); Luiza (Rua), Ligia (UJC)
Educação básica: Janaina, Ingrid , Joaninha, Daniele Marinho (Rua)
Técnico/tecnológico – Ingrid (Rua) e Bernardo (UJC), Junior e Bia (FENET)
Ações jurídico-politicas MPOG, MEC, MCTI – João Paulo (GEPES/UFF) ensino superior
Encaminhamentos
1– Fechar um roteiro único para garantir a padronização da coleta dos dados.
2– Realizar, em 21/10/17, oficina de trabalho dos GT – fazer na localidade que propiciar a participação do maior número de entidades envolvidas com a tarefa. Pode ser em diferentes locais. Verificar com as entidades que possuem recursos a possibilidade de apoio para garantir a participação estudantil.
3- Sugestão para realizar, em 17 de novembro a próxima reunião da CONEDEP (Rio de Janeiro – sede da Regional do Rio de Janeiro-ANDES ou da CSP-Conlutas).
4- Realizar a coleta de dados nos meses de Novembro e dezembro
- Incluir na pauta da próxima reunião o debate sobre avanço da privatização na educação e sobre a CONAPE (obs: o ANDES-SN poderá contribuir com a apresentação de documento escrito sobre a CONAPE).
6- Realizar reunião da CONEDEP para apresentação dos relatórios preliminares dos GT, em janeiro de 2018.
ANEXO – ROTEIRO PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓTICO POR NIVEIS E MODALIDADS DE ENSINO
| 1. GT Educação Infantil | ||
| Roteiro | Entidades Responsáveis | Nomes |
| ANDES | Ana Trancredi (ADUFPA)
|
|
| 2. GT Ensino Fundamental | ||
| Roteiro | Entidadesresponsáveis | Nomes |
| ANDES | Bartira (ADUFS)
Joaninha – CSP Ingrid- SINTE-SC Janaina- Op. Apeoesp |
|
| 3. GT Ensino Médio | ||
| Roteiro | Entidades responsáveis | Nomes |
| ANDES | Marilene Rocha (ADUFS)
Daniele (Rua) |
|
| 4.GT Educação Profissional (Técnica e Tecnológica) | ||
| Roteiro | Entidades responsáveis | Nomes
|
| SINASEFE
FENET ANDES-SN/ADUR-RJ RUA |
Junior e Bia (FENET)
José Souza (ADUR-RJ) Bernardo (IFSP) Ingrid (RUA) |
|
| 5. GT Educação Superior/Pós Graduação | ||
| Roteiro | Entidadesresponsáveis | Nomes |
| ANDES
RUA UJC Correnteza
|
GTPE da ADUFF (Beth e Antoniana)
João Paulo-GEPES-UFF Luisa (RUA) Ligia (UJC) Isis (Correnteza) |
|
| 6. GT EJA/EaD | ||
| Roteiro | Entidades responsáveis | Nomes |
| ANDES | Carolina e Iva(ADOPEAD) | |
| 7. GT Educação no Campo | ||
| Roteiro | Entidadesresponsáveis | Nomes |
| ANDES | Mariana (APRUMA) | |
| 8. GT Educação Especial | ||
| Roteiro | Entidadesresponsáveis | Nomes |
| Andes – SINDUECE | Geandra (SINDUECE) | |
Questões gerais para o diagnóstico
Demanda escolar por nivel e modalidade de ensino
Matriculas oferecidas –rede pública e rede privada- financiameo – programas de Parceria Público-Privada
Número de escolas – setor publico e privado
Numero de alunos – setor público e privado, programas de assistencia estudantil, cotas, evasão
Profissionais – quantidade, qualificação, efetivos e não efetivos, planos de carreira e salarios
Tipo de avaliação feita pelo Estado
POLITICA DE AVALIAÇÃO
III Encontro Nacional de Educação - 2019 