A Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita divulgou, nesta quinta-feira (14), o Relatório Final do II Encontro Nacional de Educação (ENE), que foi realizado em Brasília (DF) de 16 a 18 de junho.
Confira o relatório em pdf.
Imagem de Andrew Costa/Poxavila
Lançamento será nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro
Entre as tantas ameaças aos direitos sociais que tramitam no Congresso Nacional, está o Projeto de Lei 867/2015, que propõe a inclusão, nas diretrizes e bases da Educação brasileira, do programa “Escola Sem Partido”. Com o objetivo de intensificar a luta contra esse projeto e outros que tenham a mesma finalidade, centenas de entidades sindicais e movimentos sociais se uniram para formar a Frente Nacional contra o projeto “Escola Sem Partido”. A frente será lançada nesta quarta-feira (13), a partir das 9h30, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
José Villarroel é estudante de sociologia da Universidade Alberto Hurtado, uma instituição particular chilena. Ele participou da mesa de abertura do II Encontro Nacional de Educação (ENE), em Brasília (DF), no dia 16 de junho, que teve como tema “Por um projeto classista e democrático de educação, contra o Ajuste Fiscal e a dívida pública”. Após os debates, ele foi entrevistado, e explicou qual a situação da educação no Chile, e como estão as lutas multitudinárias em defesa da educação gratuita universal no país latino-americano. A última manifestação, em 23 de junho, levou, novamente, milhares de estudantes às ruas de Santiago, capital do país.
Entre as tantas ameaças aos direitos sociais que tramitam no Congresso Nacional, está o Projeto de Lei 867/2015, que propõe a inclusão, nas diretrizes e bases da Educação brasileira, do programa “Escola Sem Partido”. O programa prevê, entre outras medidas que cerceiam a liberdade dos professores, vedar, em sala de aula, “a prática de doutrinação política e ideológica bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes”.
A proposta tem conseguido avançar em nível municipal e estadual, com algumas Assembleias Legislativas aprovando medidas de teor semelhante, como ocorreu, no final de abril, em Alagoas, com a aprovação do projeto de lei Escola Livre. Representantes do movimento docente, estudantil e até mesmo o governo do estado recorreram à justiça para anular a legislação estadual.
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No dia 16 de junho terá início o II Encontro Nacional de Educação (ENE), em Brasília (DF), sob o tema “Contra o ajuste fiscal e a dívida pública – por um projeto classista e democrático de Educação”. Durante as últimas semanas, foram realizados, em diversos estados brasileiros, encontros preparatórios estaduais que armaram as discussões rumo ao II Encontro Nacional. Continuar lendo
O movimento de ocupação de escolas, que surgiu no início da década, no Chile, na luta dos estudantes pela gratuidade da educação pública, chegou no Brasil ano passado, em São Paulo, na luta contra o projeto de “reorganização” da rede paulista de ensino que fecharia centenas de escolas, e em Goiás, contra a gestão das escolas por Organizações Sociais, se espalhou pelo Brasil em 2016. Nesse momento, há ocupações de centenas de escolas no Ceará, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul. Continuar lendo
Duas etapas preparatórias estaduais ao II Encontro Nacional de Educação (ENE) ocorreram na última semana, em Sergipe e no Distrito Federal. O II ENE acontecerá em Brasília (DF), de 16 a 18 de junho. Continuar lendo
Os educadores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul decidiram entrar em greve em assembleia realizada no último dia 13 de maio. A categoria luta contra a precariedade no ensino, que só se aprofunda com a política de rebaixamento de direitos aplicada pelo governador José Ivo Sartori (PMDB). Continuar lendo
Contrários aos sucessivos cortes no orçamento das três universidades estaduais paulistas, docentes, servidores e estudantes têm ampliado a mobilização em defesa da educação pública. Os servidores da Universidade de São Paulo (USP) e os estudantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) entraram em greve, e os docentes das instituições se preparam para um ato na cidade de São Paulo na segunda (16), quando ocorrerá uma reunião de negociação com o governo. Continuar lendo
Amazonas, Minas Gerais e Roraima realizaram seus encontros preparatórios ao II Encontro Nacional de Educação (ENE) durante o final de semana de 6 a 8 de maio. O II ENE será realizado em Brasília (DF), de 16 a 18 de junho. Continuar lendo
III Encontro Nacional de Educação - 2019 